Valores dos tributos levam empresas à informalidade

De 4.743 empresas que se instalaram em Sorocaba em 2004, apenas 3.532 continuam funcionando

Danilo Villa Nova
Egle Lima
Fernanda Monteiro
Vanessa Rafaele

Os impostos no Brasil são altos, e os economistas confirmam. A conseqüência dos elevados valores dos tributos é a informalidade, quando empresários recorrem à ilegalidade para evitar o pagamento.
D.M.T., 22, é proprietário de uma pequena empresa prestadora de serviços. Ele precisa pagar, além dos 8% em impostos por cada nota fiscal emitida – 5%para o governo estadual (ICMS) e 3% para o governo municipal (ISS) – também o IPI, isso se assumisse que produz peças em sua empresa.
Pagar esses impostos inviabiliza o negócio, razão por que prefere sonegar e não emitir nota fiscal. “Faço isso para não fechar o mês no vermelho”, diz.
Para ele, a carga tributária impede as pequenas empresas de crescerem. De acordo com os dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em 2004 foram abertas 4.743 empresas na cidade de Sorocaba, sendo que 1.211 encerraram as atividades devido aos altos valores de tributos que pagam para manterem-se. O ano encerrou com um saldo de 3.532 empresas em atividade.
Segundo o Instituto de Ética Concorrencial (ETCO), 40% de tudo o que é produzido no país tem origem no setor informal e 60% das empresas estão na informalidade, o que impede o crescimento econômico do país devido à carga tributária, que ocupa 34,4% do PIB brasileiro.
Uma pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que há, pelo menos, 14 milhões de brasileiros trabalhando na informalidade. São pessoas que não pagam tributos e não são registradas.
J.M.F. é um pequeno empresário do ramo de informática e não pode registrar seus funcionários porque, se passar de um determinado número, sua empresa passa de micro para empresa de pequeno porte, e os impostos aumentariam.
Para ele, a diminuição da carga tributária ajudaria a pagar os impostos, até o IPI, e daria a possibilidade de crescimento.
O professor de economia Carlos Monticelli diz que a formalidade custa caro, mas a realidade exige essa alta cobrança. “O governo não vai abrir mão dessas cobranças”, afirma. Ele concorda que, se o valor fosse menor, as empresas gastariam menos em tributos e poderiam empregar mais pessoas registradas. “Alguém, no entanto, precisa pagar os custos do país”, completa.
P.R. é proprietário de uma microempresa no setor de informática, tem seis empregados dos quais apenas quatro têm registro na carteira de trabalho, ou seja, são formalizados. Para cada salário de seus empregados registrados, ele paga 30% a mais (16% de INSS e 14% de FGTS), devido às taxas, impostos e direitos trabalhistas. Se a tributação abaixasse cerca de 50%, daria para contratar pelo menos mais um empregado.
O empresário reclama das taxas e cita, por exemplo, a dos sindicatos, que ficam entre 1% a 12% dos salários dos empregados.
Em nome da sobrevivência empresarial, P.R. deixa de regular a situação de dois funcionários, embora saiba que corre o risco de ser processado na Justiça do Trabalho.P.R. afirma ainda que a tributação chega a 30% no Brasil e, se fosse de 20%, ele acredita que aumentaria em um milhão o número de empregos formais, com um ganho de 18% para o governo.